Artigo – 60% dos imóveis de brasileiros estão irregulares, aponta ministério – Por Márcio M. Cunha

30 milhões dos imóveis no Brasil, não possuem escritura ou documento elaborado em Cartório que comprove a titularidade do imóvel, segundo informações do Ministério de Desenvolvimento Regional. Somente em Aparecida de Goiânia, estima-se ter mais de 200 mil imóveis pendem algum tipo de regularização, e segundo levantamentos preliminares uma das barreiras a serem rompidas é o excesso de burocracia e elevado número de regras para o registro imobiliário e o valor elevado das taxas e impostos cobrado para o registro.A regularização fundiária das propriedades é crucial para o desenvolvimento do país. Nós precisamos achar o caminho para termos o controle sobre a propriedade e uso da terra no país, tanto rural, quanto urbano. Da Independência até o ano de 1850, houve ocupação do solo pela tomada da posse sem qualquer título.Atualmente a problemática além de passar pela função social da propriedade que passar necessariamente sobre o exercício da posse como forma de aquisição originária da propriedade, outro grande empecilho são os chamados contratos de gaveta, que dentro da nova realidade econômica do país tem se mostrado como a ferramenta mais utilizada por aqueles que não possuem condições financeira de regularizar seus bens imóveis.Como dito, o contrato de gaveta transparece a insegurança jurídica das relações imobiliárias, contudo, diante dos altos custos para a transcrição de bens imóveis, tem mostrado como a única alternativa, mesmo que frágil para aqueles que não possuem recursos financeiros para arcar com as taxas e impostos necessários para efetivar definitivamente a propriedade.A Ausência de registro imobiliário causa inúmeros prejuízos à sociedade e ajudar no congestionamento de ações judiciais afetas ao direito de propriedade. Segundo pesquisa da Unicamp sessenta por cento das propriedades brasileiras, possuem algum tipo de pendência perante Cartório de Registro de Imóveis.“Alguns têm contrato de compra e venda, ou escritura organizada, isso fica em torno de 20%. Outros, não se enquadram na lei municipal, ou o terreno tem algum problema. Em muitos casos, o loteamento é clandestino”, explica o professor coordenador do estudo.A falta de registro reflete negativamente na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), além da insegurança jurídica dos proprietários. Com isso a falta de registro, a Prefeitura não arrecada direito, mas a pessoa pode ter problemas, porque se alguém registrar um título do mesmo imóvel, ela perde os direitos. Ela perde o imóvel, não é comum, sendo inestimável o valor que o município deixa de arrecadar anualmente com impostos, estima-se que uma cidade de 1,5 milhões de habitantes o município espera arrecadar 850 milhões de reais em um ano com os impostos relacionados à propriedade imobiliária.A informalidade dos imóveis é um problema histórico e complexo, resultado de invasões e terrenos, de loteamentos feitos à revelia da lei, de vendas e doações não registradas devidamente, entre outros fatores. As irregularidades encontram-se em todas classes sociais, vai desde problemas em favelas a condomínios de luxo. Não ter registro imobiliário acarreta também em outros riscos. Sem o documento lavrado no cartório de imóveis, o proprietário não pode conseguir empréstimos bancários, compras parceladas e usar o imóvel como garantia e também não pode ser fiador.Os dados apresentados pelo IBGE assustam a qualquer um. Segundo o Instituto, 48% das empresas brasileiras fecham as suas portas em até 36 meses por falta de gestão eficiente.
  • 25% faliram devido à falta de gestão
  • 31% não conseguiram se sustentar e gerar lucros devidos aos altos impostos
  • 29% reclamaram da baixa demanda e alta competitividade
  • 25% disseram que tiveram dificuldades em conseguir uma linha de crédito
É importante levar em consideração que antes de abrir uma empresa, é preciso ter todo um planejamento detalhado e bem arquitetado para estruturar todos os pilares de uma empresa de forma segura e eficiente. Infelizmente, muitos de nós, quando nos lançamos ao mundo do empreendedorismo, já iniciamos com dívidas, sem planejamento ou qualquer tipo de conhecimento sobre gestão.Pegamos “um dinheiro” emprestado, acreditamos no nosso objetivo e nos lançamos a sorte, e quando a realidade nos puxa para baixo, nos damos conta que não bastava ter um sonho legal, uma ideia boa ou ser bom naquilo que faz, é preciso aprender sobre gestão empresarial, financeira e pessoal, é preciso aprender sobre networking, estudar a fundo o seu nicho, conhecer seu público e sempre estar atualizado para inovar dentro do seu mercado.Existem diversos cursos disponíveis para aqueles que querem aprender sobre gestão, opções que vão desde gratuitas até cursos mais completos, o importante mesmo é querer aprender.O sistema Centux foi desenvolvido para que o empresário ou contador possam contar com uma ferramenta que cuide da gestão de seus negócios para que sua rotina se torne mais produtiva, segundo um estudo feito pela própria empresa à partir de relatos de nossos clientes, a carga diária de trabalho foi reduzida até 80% por se tratar de um sistema simples, fácil e automatizado, ou seja, você lança as informações apenas uma vez, isso é distribuído entre os módulos que interagem entre si, alimentando todo sistema automaticamente, o que evita erros e duplicações.Estude, aprenda, renove e invista em ferramentas e conhecimento.E se você se interessou pelo assunto em gestão, não deixe de assinar gratuitamente a nossa newsletter, toda semana você receberá nosso material exclusivo para estudar, se atualizar e aprender muito!Conta pra gente nos comentários o que você achou deste post e o que você gostaria de melhorar ou aprender sobre gestão!

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